CDL Cuiabá cobra ICMS justo e alerta para risco de alta no IPTU

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) participou, ontem, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre a distribuição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Convidada pelo deputado estadual Faissal Calil, a entidade reforçou a necessidade de uma arrecadação tributária mais justa para a Capital, mas alertou para o risco de revisão da Planta Genérica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O debate reuniu figuras políticas como a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e a presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil, além de secretários municipais de Economia e Planejamento, Marcelo Bussiki e Murilo Bianchini, respectivamente, além de especialistas em tributos.

Em seu posicionamento, o presidente da CDL Cuiabá, Júnior Macagnam, defendeu que o debate sobre a distribuição de ICMS é fundamental para o crescimento da Capital. “Nossa missão é criar um ambiente de negócios para que Cuiabá cresça econômica e socialmente. Para isso, precisamos preparar bem a cidade, capacitar as pessoas. E tudo isso depende da redistribuição justa da arrecadação, pois ao longo dos anos vemos que o Produto Interno Bruto (PIB) de Cuiabá é um dos que menos cresce quando comparado com cidades do interior”, pontuou Macagnam.

O presidente alertou ainda que o IPTU, uma das principais fontes de receita do município, não pode ser esquecido quando se pensa em justiça tributária. No dia 3 de novembro, foi criada uma nova comissão para reavaliar a planta genérica que dá base à cobrança do imposto. Segundo Macagnam, na gestão anterior, já havia sido concluído um estudo técnico para redistribuir a arrecadação de forma mais justa.

“Foi um trabalho desenvolvido ao longo de oito meses, considerando todas as recentes mudanças urbanísticas da cidade”, rememora ele. “Nosso pedido é de que o teto de arrecadação do IPTU seja mantido. Empresas viram seus pontos desvalorizarem porque se tornaram via rápida de ônibus, por exemplo, enquanto casas em bairros que foram asfaltados foram valorizadas”, explicou.

Transformações que devem ser consideradas na revisão da planta genérica do tributo. “Para nós, faz sentido que moradores de bairros com infraestrutura melhor, como condomínios de luxo, tenham valor venal maior que a de quem mora em bairros menos estruturados", afirmou.