Símbolo da Amazônia em risco: Tambaqui entra na lista de espécies ameaçadas de extinção e pesca pode ser proibida

O tambaqui (Colossoma macropomum), um dos peixes mais emblemáticos, tradicionais e consumidos da bacia amazônica, passou a integrar a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. A inclusão da espécie na categoria Vulnerável (VU) — oficializada por meio de portarias do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com base em dados do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade, do ICMBio — acendeu um alerta vermelho para a conservação da biodiversidade aquática e gerou debates intensos entre pescadores, produtores e autoridades. De acordo com os levantamentos técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, as projeções indicam um declínio populacional de 43,4% no estoque natural do tambaqui ao longo de três gerações. O principal vetor dessa queda é a forte pressão da pesca predatória e intensiva somada a alterações nos ecossistemas de várzea. Embora a inclusão na lista de ameaçados não proíba imediatamente a atividade pesqueira, ela impõe um prazo crítico: a Portaria nº 1.666 estabeleceu que o governo, em conjunto com o setor, tem até o dia 25 de outubro para apresentar e aprovar um Plano de Recuperação para a espécie.

Caso o plano não seja validado até a data limite, a captura, o transporte e a comercialização do tambaqui vindo de rios e ambientes naturais poderão ser totalmente proibidos em todo o território nacional.

A medida gerou forte repercussão na Região Norte, onde o tambaqui representa muito mais do que um prato principal: ele é a base da segurança alimentar de comunidades ribeirinhas e o sustento de milhares de pescadores artesanais. Para tranquilizar o mercado e os consumidores, o governo federal destacou que o tambaqui criado em cativeiro não será afetado pelas novas regras. A venda e o consumo de peixes procedentes de pisciculturas e viveiros continuam totalmente autorizados, tendo como única exigência que o produtor possua a licença ambiental regular e a nota fiscal que comprove a origem estritamente cultivada do pescado.

Apesar da gravidade dos dados oficiais, representantes do setor pesqueiro e produtores locais contestam os critérios adotados na avaliação. Segundo argumentam, os estudos científicos concentraram-se majoritariamente em áreas sob forte pressão antrópica e desprotegidas, deixando de contabilizar adequadamente estoques saudáveis abrigados em Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Enquanto o relógio corre para o prazo de outubro, prefeituras da Região Amazônica, órgãos ambientais e colônias de pesca intensificam reuniões para orientar os profissionais da cadeia produtiva, enfrentando o grande desafio de conciliar a preservação urgente de um dos maiores ícones da fauna brasileira com a sobrevivência econômica de quem depende dos rios da Amazônia para viver.