Futuro Mineral

Por Pamela Alegria

Mato Grosso é, por natureza, uma potência. Se consolidamos nossa força global através do agronegócio, o subsolo mato-grossense agora clama por um protagonismo equivalente. Como advogada especializada em Direito Minerário e entusiasta do setor — caminho este que me levou a idealizar a Expominério —, acompanho com entusiasmo e senso de urgência a tramitação do Projeto de Lei nº 1952/2025 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A proposta, de autoria do deputado estadual Max Russi, não é apenas uma formalidade burocrática; é o alicerce da Política Estadual de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Mais do que isso, o projeto institui o Sistema e o Conselho Estadual de Recursos Minerais, ferramentas que prometem tirar Mato Grosso de uma posição de "expectativa" para a de "referência mundial" em gestão e governança mineral.

O potencial geológico de Mato Grosso é vasto e diversificado, abrangendo desde o ouro e o diamante até minerais críticos para a transição energética e fertilizantes essenciais para o próprio agro. No entanto, o crescimento desse setor sempre esbarrou na fragmentação de dados e na ausência de uma política de Estado perene. E essa proposta preenche uma lacuna ao criar o Conselho Estadual de Recursos Minerais. Para o setor produtivo, um órgão colegiado permite que o diálogo entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil seja técnico e transparente. Do ponto de vista jurídico, isso se traduz na tão sonhada segurança jurídica, essencial para atrair investimentos de longo prazo. Para o cidadão, significa fiscalização rigorosa e sustentabilidade real.

Um dos pontos mais louváveis da proposta é o foco na "Transformação Mineral". Historicamente, o Brasil — e Mato Grosso não foge à regra — exporta minério bruto e importa tecnologia e produtos manufaturados. A nova política estadual incentiva o adensamento da cadeia produtiva dentro do nosso território. Queremos que o valor agregado fique aqui. Queremos indústrias que processem nossos minerais, gerando empregos qualificados, arrecadação de impostos e desenvolvimento tecnológico local. 

A mineração moderna, que defendemos na Expominério, é aquela que caminha lado a lado com a sustentabilidade e a inovação tecnológica. O projeto de lei entende que a mineração não termina na boca da mina; ela começa ali um ciclo de prosperidade para o Estado. Por isso, a criação de um Sistema Estadual de Geologia permitirá um mapeamento detalhado do nosso solo. Conhecimento é poder: saber exatamente o que temos e onde temos permite um planejamento urbano, logístico e ambiental muito mais eficaz, evitando conflitos de uso do solo e otimizando a infraestrutura necessária para o escoamento da produção.

Estamos diante de uma oportunidade histórica. A aprovação deste PL sinaliza que Mato Grosso está pronto para ser o novo gigante da mineração sustentável no Brasil. É um convite para que mineradoras de todos os portes vejam o estado como um ambiente seguro, moderno e desburocratizado. Como operadora do Direito e defensora do setor, entendo que a mineração é a "indústria das indústrias". Tudo o que nos cerca — da tecnologia no campo à construção civil — depende dela. Este projeto é o passaporte para que Mato Grosso diversifique sua matriz econômica com responsabilidade e inteligência. 

Ao votarem favoravelmente a esta legislação, os parlamentares da ALMT não estarão apenas aprovando um texto legal, mas garantindo que a riqueza do nosso subsolo se transforme em bem-estar social, infraestrutura e orgulho para todos os mato-grossenses. O futuro é mineral, e Mato Grosso finalmente está assumindo as rédeas desse destino.

Pamela Alegria é advogada especialista em Direito Minerário e uma das idealizadora da Expominério