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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), se posicionou contra a ampliação do número de sessões no parlamento estadual. Segundo ele, é necessário avaliar se essa medida realmente traria mais produtividade para os trabalhos legislativos. Russi argumenta que o verdadeiro debate sobre os projetos ocorre dentro das comissões temáticas, e não no Plenário.
“O que faz o trabalho do parlamentar ser forte, o que dá voz à sociedade, o que permite que o cidadão fale é nas comissões. No Plenário, nem o cidadão, pelo regimento, pode falar, pode se manifestar. Nas comissões, sim. Lá o cidadão pode ir e dar a sua ideia, dar a sua contribuição. Então eu defendo que as comissões sejam fortes”, afirmou o presidente da Casa.
Atualmente, as sessões na ALMT ocorrem apenas uma vez por semana, um modelo adotado desde a pandemia da covid-19. No entanto, o debate sobre a frequência das reuniões voltou à tona após o vice-presidente da Assembleia, deputado estadual Júlio Campos (União), criticar o número reduzido de sessões, alegando que isso enfraquece as discussões parlamentares.
Russi, no entanto, rebate o argumento e questiona a eficácia de aumentar a quantidade de encontros semanais. “Hoje nós não temos nenhum requerimento atrasado, nenhuma indicação atrasada, nenhum projeto de lei para ser votado. Ah, vamos fazer 8 sessões na semana, ou 10 sessões na semana. Fazer duas por dia. Qual que é o fundamento? O que o cidadão mato-grossense ganha com isso?”, indagou.
Para o presidente da ALMT, o foco deve estar no fortalecimento das comissões temáticas e das audiências públicas, onde há espaço para participação popular e aprofundamento das discussões. “Na Comissão você pode levar um especialista numa área, você pode levar uma referência, fazer um debate, levar uma ideia, levar uma propositura. Então essa história de mais sessões é um discurso fácil, mas não é prático”, pontuou.
Dessa forma, Russi reforça que ampliar as sessões não significa, necessariamente, um aumento na produtividade legislativa. “Dizer que vai acrescentar serviço, que vai aumentar algum serviço dentro? Nenhum. Vai aprovar algum projeto a mais? Nenhum. Vai aprovar algum projeto a menos? Nenhum. Então, o que precisamos é fortalecer as comissões, as audiências públicas, o debate. Tem que dar voz ao cidadão”, concluiu.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso é, atualmente, a única do país a realizar apenas uma sessão semanal, o que tem gerado discussões entre os parlamentares sobre a necessidade de revisão desse formato.
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