Trump avança contra agenda progressista; tribunais nos EUA resistem

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrenta um tipo diferente de oposição em seu segundo mandato: os recursos nos tribunais. Assim que assumiu a Casa Branca, o republicano assinou centenas de ordens executivas, no entanto, algumas delas esbarram na Constituição do país.

Diante disso, os opositores estão inundando os tribunais com processos que acusam as medidas de inconstitucionalidade, levando algumas delas à suspensão imediata. Professor de direito internacional, Fernando de Magalhães Furlan afirma que Trump está forçando os limites jurídicos, “testando o seu próprio poder e a disposição de uma Suprema Corte, de maioria conservadora, de aceitá-lo”.

“Quase tudo de qualquer importância que o governo Trump fizer, ou tentar fazer, acabará no tribunal. Em menos de duas semanas, isso já desencadeou duas disputas que poderão chegar à Suprema Corte”, acrescenta Furlan.

Segundo o especialista, a agenda de choque de Trump coloca em movimento vários confrontos futuros na Suprema Corte. “Esses desafios jurídicos ameaçam sabotar algumas de suas próprias prioridades e atrasar partes de sua tentativa de demonstração de força”, acredita.

A Casa Branca revogou, na quarta-feira (5/2), congelamento de trilhões de dólares em subsídios federais, dois dias após seu decreto e um dia depois de um juiz impedi-lo temporariamente de entrar em vigor.

“O congelamento gerou enorme confusão e reacendeu um longo debate jurídico sobre se os presidentes têm o poder de se recusar a gastar dinheiro que o Congresso apropriou. Essa é uma questão constitucional séria que somente a Suprema Corte pode responder. A Casa Branca recuou desta vez, mas parece estar preparada, e até ansiosa, para lutar até o fim em outros temas”, explica Furlan.

Donald Trump assinou ordem executiva para acabar com a cidadania americana por nascimento a filhos de imigrantes – a medida reinterpreta a 14ª Emenda da Constituição, a qual concede cidadania a todas as pessoas nascidas em solo americano. A norma do republicano também foi suspensa por dois tribunais federais, o de Seattle e o de Maryland.

“Ficou cada vez mais evidente que, para nosso presidente, o Estado de Direito é apenas um impedimento para seus objetivos políticos. O Estado de Direito é, segundo ele, algo para navegar ou simplesmente ignorar, seja para ganho político ou pessoal. No entanto, neste tribunal, e sob minha supervisão, o Estado de Direito é um farol brilhante que pretendo seguir”, declarou o juiz John Coughenour, de Seattle, à imprensa local.

O professor de direito internacional lembra que vários processos sobre a ordem de cidadania foram movidos em diversas jurisdições. “Portanto, haverá mais decisões sobre o assunto, à medida que ele avança para a Suprema Corte”, acredita Furlan.