Cadastramento de Pescadores Artesanais em Barão de Melgaço Garantirá acesso a auxílio financeiro

Nesta quinta-feira (9 de novembro), Barão de Melgaço receberá uma ação das Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Meio Ambiente (Sema), com o objetivo de realizar o cadastramento dos pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca). A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social, visa facilitar o acesso ao auxílio financeiro para os trabalhadores da pesca artesanal, conforme a Lei Estadual nº 12.197/2023, a Lei do Transporte Zero.

A ação será realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município e terá como foco orientar os pescadores sobre os detalhes do programa. Além do cadastramento, os participantes serão informados sobre o funcionamento da Lei, seus prazos e as formas de pagamento do auxílio financeiro, que tem como objetivo beneficiar os profissionais da pesca artesanal.

O processo de cadastramento será facilitado com o apoio de uma equipe técnica da Setasc, que disponibilizará computadores no local para garantir um acesso rápido e eficiente aos interessados. O evento acontecerá às 9h, na Colônia Z5, localizada na Rua Augusto Leverger, nº 837, no Bairro Chacororé, em Barão de Melgaço.

O Repesca visa formalizar a categoria e garantir direitos aos pescadores, além de oferecer o auxílio financeiro para apoiar a atividade pesqueira no estado.