Comércio talvez funcionará normalmente no feriado em Cuiabá e VG

O comércio de rua e de shopping centers em Cuiabá e Várzea Grande poderá operar normalmente no feriado do Dia da Consciência Negra, que ocorrerá na próxima quarta-feira (20). No entanto, as repartições públicas estarão fechadas.

Embora o comércio possa abrir, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Cuiabá e Várzea Grande, os empregadores que decidirem abrir suas lojas deverão remunerar os funcionários com o pagamento das horas extras em dobro, além da comissão de vendas.

Os órgãos públicos e as agências bancárias não funcionarão no feriado, mas serviços essenciais como saúde, segurança pública e coleta de lixo estarão em operação. Contas de consumo, como água, energia, telefone e carnês com vencimento na data, poderão ser quitadas no próximo dia útil após o feriado.

Este 20 de novembro marca a primeira vez que o Dia da Consciência Negra é reconhecido como feriado nacional. Anteriormente, a data já era celebrada em seis estados, incluindo Mato Grosso. A Lei nº 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, institui oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional.

Quanto aos órgãos públicos estaduais e municipais, também não haverá expediente nesta data, mas os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente.

Em relação aos bancos, as agências estarão fechadas no feriado, mas os caixas eletrônicos seguirão operando.