Beny propõe debate sobre limites do STF e análise individual de condenações do 8 de Janeiro

O candidato ao Senado por Mato Grosso pelo AGIR 36, Beny Godoy, pretende levar para o Congresso Nacional uma agenda voltada à relação entre os Poderes da República, com foco nas prerrogativas do Senado diante do Supremo Tribunal Federal (STF) e na situação de brasileiros processados ou condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Entre as propostas apresentadas pelo candidato está a defesa de que o Senado exerça de forma efetiva suas atribuições constitucionais, inclusive a possibilidade de analisar pedidos de impeachment de ministros do STF quando houver fundamentação jurídica para isso.

A pauta ganhou espaço no debate eleitoral de 2026, especialmente entre candidatos alinhados à direita. Beny afirma que pretende participar dessa discussão a partir de uma perspectiva de equilíbrio entre os Poderes e respeito às competências estabelecidas pela Constituição.

Outro ponto defendido pelo candidato é a análise individual dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Segundo Beny, a avaliação deve considerar a participação de cada pessoa nos acontecimentos, além de observar princípios como devido processo legal, ampla defesa e proporcionalidade das penas.
A proposta, segundo o candidato, não representa uma tentativa de minimizar a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. A defesa apresentada por ele é de que as responsabilidades sejam diferenciadas de acordo com a conduta atribuída a cada investigado ou condenado.
O tema também envolve a possibilidade de mudanças legislativas nas punições aplicadas aos envolvidos. Eventuais medidas de anistia ou revisão de penas dependem de discussão no Congresso Nacional, dentro das competências atribuídas ao Legislativo.

Beny afirma que pretende levar essa discussão ao Senado caso seja eleito para uma das duas vagas destinadas a Mato Grosso na próxima legislatura. A proposta é ampliar a participação do Legislativo nos debates institucionais e defender que cada Poder atue dentro das atribuições previstas na Constituição.
Na avaliação do candidato, o Senado deve ter uma postura mais ativa em questões que envolvam o equilíbrio entre Legislativo e Judiciário. Ele também defende que eventuais processos contra ministros do STF sejam analisados com base em critérios jurídicos e dentro dos procedimentos previstos na legislação.
A pauta posiciona Beny entre os candidatos ao Senado que defendem uma atuação mais independente do Congresso em relação ao Supremo. O discurso busca dialogar principalmente com eleitores que defendem maior controle institucional sobre as decisões da Corte e uma revisão dos casos relacionados ao 8 de janeiro.

O STF é formado por 11 ministros e ocupa a posição de cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Por isso, propostas que discutem mecanismos de controle sobre a Corte e a relação entre os Poderes estão entre os temas institucionais de maior repercussão no debate eleitoral de 2026.
Para Beny, o princípio deve valer para todos os Poderes: Executivo e Legislativo precisam respeitar as decisões judiciais, enquanto o Judiciário deve atuar dentro das competências definidas pela Constituição. A defesa desse equilíbrio é apresentada pelo candidato como uma das principais bandeiras de sua candidatura ao Senado.