Workshop reúne especialistas para debater impactos da Reforma Tributária em MT

A Reforma Tributária e seus reflexos para as entidades sem fins lucrativos estiveram no centro dos debates do Workshop Terceiro Setor e os Impactos da Reforma Tributária, realizado nesta terça-feira (22), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá. Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), em parceria com a Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT), o evento reuniu profissionais da contabilidade, gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil e especialistas de referência nacional.

Durante todo o dia, os participantes acompanharam palestras e painéis voltados à atualização técnica sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro, além de temas relacionados à governança, transparência e fortalecimento institucional das organizações do Terceiro Setor.

A programação foi aberta com o lançamento do Projeto de Fortalecimento dos Fundos Municipais da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, iniciativa que busca ampliar a destinação de recursos do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas tributadas pelo Lucro Real para políticas públicas voltadas às populações mais vulneráveis. Na ocasião, também foi firmado um termo de cooperação técnica entre as instituições parceiras.

Um dos destaques da manhã foi a palestra "Segurança Jurídica e Regularização das Organizações da Sociedade Civil: O Papel do Cartório na Governança do Terceiro Setor", ministrada pelo tabelião substituto do 1º Ofício de Cuiabá, Victor Ferreira Bertoli. O palestrante abordou a importância da regularização documental, da segurança jurídica e da governança para garantir maior credibilidade e eficiência às entidades.

Na sequência, o promotor de Justiça Dr. Renée do Ó Souza apresentou a palestra "A Importância do Contador para o Setor Fundacional", ressaltando o papel estratégico dos profissionais da contabilidade na gestão das organizações sociais. Segundo ele, a atuação técnica dos contadores é essencial para assegurar conformidade legal, transparência, prestação de contas e fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições.

No período da tarde, os especialistas Ricardo Roberto Monello e Marcelo Monello conduziram o painel "Impactos da Reforma Tributária no Terceiro Setor", apresentando uma análise detalhada das mudanças previstas na legislação tributária e seus reflexos para fundações, associações e demais entidades da sociedade civil.

Durante a exposição, os palestrantes destacaram os principais desafios que as organizações enfrentarão no processo de adaptação às novas regras, reforçando a necessidade de planejamento, atualização constante e gestão eficiente para garantir segurança jurídica e sustentabilidade institucional.

Para a presidente do CRCMT, Silvia Cavalcante, o workshop atingiu seu objetivo. "O evento proporcionou um espaço de aprendizado, troca de experiências e atualização técnica sobre um tema que impactará diretamente a gestão das entidades do Terceiro Setor. A contabilidade tem papel fundamental na governança, na transparência e na sustentabilidade dessas organizações, contribuindo para que elas cumpram sua missão social com cada vez mais eficiência", destacou.

Com apoio de diversas instituições, entre elas Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Ministério Público, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Associação de Contadores de Cuiabá (ACONT), SESCON, Cartório do 1º Ofício de Cuiabá e programas do CRC-MT, o workshop consolidou-se como um importante espaço de discussão sobre os desafios da Reforma Tributária e seus impactos para o Terceiro Setor, fortalecendo a atuação dos profissionais da contabilidade e das organizações da sociedade civil em Mato Grosso.

SOLIDARIEDADE – O Workshop também teve uma ação social, os participantes que se inscreveram gratuitamente levaram doações de produtos de limpeza, que serão destinados à Associação Mato-grossense Voz Animal (AVA), para auxiliar na manutenção dos espaços, na higiene e nos cuidados diários com os animais acolhidos pela instituição.

A AVA, fundada em 2003, é uma das ONGs mais antigas de Cuiabá no combate ao abandono e resgate de cães e gatos. A entidade atua acolhendo animais em situação de risco e promovendo campanhas de adoção, dependendo de doações para manter seus projetos.