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A Reforma Tributária poderá provocar perdas estimadas em cerca de R$ 1 bilhão para Mato Grosso somente em 2029, primeiro ano de vigência do novo sistema tributário, conforme projeções do Governo do Estado. Desse montante, aproximadamente R$ 250 milhões poderão impactar os municípios mato-grossenses. Para preparar as prefeituras para o período de transição e orientar gestores sobre medidas para minimizar os efeitos financeiros da mudança, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou nesta quinta-feira (16), no auditório da instituição, a segunda etapa do Seminário de Treinamento do Comitê Gestor do IBS Regional.
O evento conta com a parceria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Receita Federal e Prefeitura de Cáceres. Realizada em formato híbrido, a capacitação reúne cerca de 170 participantes de diversas regiões do estado.
Mato Grosso é o primeiro estado do país a instituir o Comitê Gestor do IBS Regional, estruturado de forma semelhante ao colegiado nacional e com a participação de representantes dos 142 municípios.
Na abertura do evento, o presidente da AMM, Hemerson Maninho, destacou o trabalho desenvolvido pela instituição para capacitar gestores e equipes técnicas municipais diante das mudanças previstas pelo novo sistema tributário nacional. “A Reforma Tributária é um grande desafio para Mato Grosso, que será um dos estados mais impactados financeiramente pelo novo sistema. Estamos desenvolvendo um trabalho integrado com o Governo do Estado e outros parceiros para orientar gestores e equipes técnicas sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante o período de transição, buscando reduzir os impactos nas finanças das prefeituras e, consequentemente, na população”, afirma.
O secretário-adjunto de Projetos Estratégicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Vinícius Simioni, um dos palestrantes do seminário, explicou que as características econômicas de Mato Grosso estão entre os fatores que influenciam os impactos previstos com a mudança no sistema tributário. “Mato Grosso é um estado eminentemente produtor. Cerca de dois terços do que produzimos são destinados a outros estados e apenas um terço é consumido internamente. Como a tributação será orientada pelo consumo, nossa arrecadação será afetada. Por isso, precisamos atuar conjuntamente entre estado, municípios, iniciativa privada e Poder Legislativo para mitigar os efeitos dessa mudança”, destaca.
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