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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) promove o seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso” no próximo dia 18. No evento, a ser realizado no Plenário das Deliberações Renê Barbour, estão previstas palestras de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, no site da ABFP.
Entre os objetivos do seminário estão a reflexão sobre a evolução da Constituição Federal e da Constituição Estadual, o debate dos desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e discussão de perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso.
Para atingir esses fins, a programação conta com o painel “A Constituição do Mato Grosso” e com as palestras “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”, “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas” e “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.
Na condução dos debates, o presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (União); o deputado constituinte estadual José Lacerda e os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes.
O público-alvo do seminário é de deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional.
O evento será realizado no dia 18 de novembro, no período matutino, e celebrará os 35 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989.
Serviço:
Onde: Plenário das Deliberações Renê Barbour- ALMT
Quando: 18 de novembro (segunda, das 8h às 12h30)
Inscrições: Site da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa
Confira abaixo a programação do seminário:
8h - Coffee break
8h30 – Credenciamento
9h - Cerimônia de Abertura
10h – Painel: “A Constituição do Mato Grosso”
Presidente do painel - deputado Eduardo Botelho
Palestra: “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”
Palestrante: Constituinte estadual José Lacerda
Palestra: “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”
Palestrante: ministro do STF Gilmar Mendes
Palestra: “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”
Palestrante: ministro do STF Alexandre de Moraes
Palestra: “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”
Palestrante: ministro do STF Flávio Dino
Homenagens
12h30 – Encerramento
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