Em painel técnico, Famato debate segurança jurídica, reforma tributária e desenvolvimento sustentável com MPC-MT

Como parte da programação dos 60 anos da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), produtores rurais e convidados participaram, na manhã desta segunda-feira (4), do painel técnico “Desenvolvimento Econômico Sustentável de Mato Grosso”.

O debate tratou de planejamento do setor, logística e efeitos da reforma tributária. A condução foi do superintendente da Famato e do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Cleiton Gauer. Participaram o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, o superintendente do Sistema Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Frederico Azevedo, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-MT), Alisson Alencar.

Antes do painel, o procurador-geral apresentou propostas de ação conjunta entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o MPC-MT para enfrentar desafios regulatórios no campo. Defendeu desburocratização de linhas de crédito, incentivos à adoção de tecnologia e gestão digital para atender às exigências de rastreabilidade. “TCE-MT e MPC-MT são parceiros estratégicos para buscar soluções. Conhecemos os problemas e queremos ajudar. Conte conosco para fortalecer a produção de Mato Grosso. Nosso papel é garantir segurança jurídica e estabilidade aos produtores”, afirmou.

O procurador sugeriu um “pacto pela maturidade digital” para elevar, em cinco anos, o uso de softwares de gestão no campo. Propôs transformar incentivos fiscais em obrigações de desempenho social, condicionando benefícios à geração comprovada de empregos e priorizando projetos de diversificação econômica em municípios carentes. “O agro é patrimônio do estado. Proteger seu futuro, com segurança jurídica, é missão compartilhada”, disse.

Durante o painel, Alencar informou que o MPC-MT está à disposição para dar segurança jurídica às políticas do governo e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Afirmou que a instituição se dispõe a instalar, com a Sema, uma mesa técnica dedicada às demandas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com a meta de ampliar o diálogo e acelerar análises e regularizações. O trabalho já deve iniciar no próximo ano.

O presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, destacou o trabalho permanente de representação do setor e a agenda para reduzir entraves, sobretudo ambientais e tributários. “Atuamos diariamente para levar soluções ao campo e preparar melhor quem produz. Temos ouvido as dores dos produtores para encontrar caminhos. No próximo ano teremos desafios tributários, e estamos empenhados em entendê-los para mostrar ao produtor como enfrentá-los”, afirmou.

O superintendente do Sistema OCB, Frederico Azevedo, propôs a união das entidades do agro para construir um planejamento estratégico de longo prazo. Segundo ele, a articulação pode ser liderada pela agricultura e pela pecuária, com metas, cronogramas e indicadores para toda a cadeia produtiva.

Serviço — Show gratuito

Gabriel Sater, cantor e multi-instrumentista, se apresenta com a Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no Parque das Águas, em Cuiabá. O evento celebra os aniversários da Famato (60), Senar (33), UFMT (55) e ALMT (190). Feira de produtos do campo e mostra de cursos começam a partir das 16h; show às 19h.