Ministério Público denuncia vereador de Cuiabá por organização criminosa

O vereador de Cuiabá, Paulo Henrique (MDB), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de envolvimento com organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele é considerado pela Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-MT) como líder de um grupo criminoso e teria utilizado sua posição como parlamentar e presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Cuiabá (Sindarf) para beneficiar eventos organizados pela facção Comando Vermelho, prejudicando seus concorrentes em troca de propinas. A organização, que seria comandada por ele, movimentou cerca de R$ 20 milhões.

O documento de acusação afirma que Paulo Henrique Figueiredo era a pessoa responsável pela coordenação dos fiscais, além de ter influência sobre membros do Comando Vermelho. A denúncia revela que os integrantes do esquema criminoso atuavam sob as ordens do vereador. Além dele, foram denunciados José Márcio Ambrósio Vieira, acusado de lavagem de dinheiro e organização criminosa, e apontado como seu intermediário; José Maria Assunção e Rodrigo Anderson de Arruda Rosa, também por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva; e Ronnei Antônio Souza da Silva, por corrupção ativa.

Segundo o Gaeco, Paulo Henrique era o responsável pela distribuição dos valores de suborno, que variavam entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, dependendo da situação de cada fiscalização. Em um dos episódios mencionados, fiscais foram direcionados a impedir a realização de um evento na extinta casa de shows Vitrini, com o intuito de beneficiar o Dallas Bar, concorrente do local. Em outra situação, o vereador ordenou o reembolso de um valor pago após um quiosque, o Xômano, ter sido fiscalizado por um agente que não fazia parte do esquema e aplicado uma multa. Em mensagens trocadas, José Márcio informou ao vereador sobre a atuação de um "fiscal linha dura", que havia voltado ao local e multado novamente o estabelecimento por som alto, pedindo sua remoção sem sucesso.

Na denúncia, o Gaeco solicita a condenação dos envolvidos e a reparação dos danos causados ao erário. O documento também pede que, após o recebimento da denúncia, os acusados sejam intimados para responder às acusações e notificações. O Gaeco ainda informou que não oferecerá proposta de acordo de não persecução criminal aos denunciados.

O vereador Paulo Henrique foi preso em setembro durante a Operação Pubblicare, que desarticulou um núcleo de organização criminosa composto por servidores públicos.