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Uma ação de fiscalização do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou dois casos de exercício ilegal da medicina durante uma ação integrada com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária de Barra do Garças (509 km a leste da Capital) realizada nesta quinta-feira (23.10). Os dois falsos médicos realizavam procedimentos estéticos.
Além da prática de exercício ilegal da medicina, a Operação Jaleco também fiscalizou a comercialização irregular de medicamentos para emagrecimento sem a observância das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em clínicas médicas e consultórios no município. A atuação em conjunto dos três órgãos verificou também a estrutura física destes estabelecimentos e a documentação exigida para o funcionamento destas unidades.
Em um dos casos, a ação foi desencadeada após o recebimento de uma denúncia de que uma falsa médica, sem registro junto ao CRM-MT, realizaria procedimentos estéticos em uma clínica. Este serviço, inclusive, era ofertado por meio de propagandas nas redes sociais, fato constatado pela fiscalização.
A falsa médica chegou a buscar sua inscrição junto ao CRM-MT, por meio da revalidação de um diploma emitido no exterior. No entanto, a universidade responsável pelo processo cancelou o procedimento ela teve sua inscrição junto ao órgão cancelada.
Os agentes constataram que ela atendia em uma clínica clandestina, sem alvará de funcionamento e sem identificação da fachada. A entrada na casa só foi possível após expedição de mandado de busca e apreensão. Embora a suspeita não tenha sido encontrada no local, a polícia apreendeu o carimbo usado por ela e termos de consentimentos assinados por pacientes. Há ainda a suspeita de que ela, mesmo sem registro, teria assinado um contrato com o Poder Público para atuar como perita.
O outro caso foi constatado em uma clínica odontológica, onde um farmacêutico realizava procedimentos cirúrgicos estéticos, incluindo lipoaspiração. Os agentes localizaram medicamentos, que foram apreendidos e o suspeito foi autuado em flagrante. O espaço usado por ele na clínica foi interditado.
A operação também identificou irregularidades em outras clínicas, como a comercialização de medicamentos vencidos e a ausência de equipamentos básicos exigidos para que estes espaços funcionem.
Presidente do CRM-MT, Diogo Leite Sampaio, destacou que o exercício ilegal da medicina, além de um crime, coloca em risco a vida das pessoas que se submetem a estes atendimentos e procedimentos. “Garantir que a população tenha um atendimento de qualidade, feito por profissionais devidamente capacitados e habilitados, é uma das nossas missões. A integração dos órgãos públicos, como neste caso, é fundamental para que possamos coibir a prática destes ilícitos”.
Denúncias sobre casos de exercício ilegal da medicina podem ser feitas, inclusive de forma anônima, pelos canais oficiais da Polícia Civil, da Vigilância Sanitária e do CRM-MT, por meio do e-mail denuncia@crmmt.org.br.
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