Ouvidoria Itinerante garante direitos a indígenas da TI Parabubure

 Mais de mil e quatrocentos atendimentos realizados em três aldeias Xavante, após uma jornada de mais de mil quilômetros percorridos. Esse foi o resultado da primeira edição indígena da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que chegou

 à Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis, com o objetivo de garantir cidadania, escuta ativa e acesso a serviços essenciais às comunidades indígenas.

Durante três dias, a equipe do MPMT esteve nas aldeias Aldeiona, Campinas e Santa Clara, promovendo atendimentos e ouvindo diretamente as demandas dos moradores. Foram oferecidos serviços como emissão de documentos, regularização eleitoral, orientações jurídicas  e previdenciárias, cadastros em programas sociais, atendimentos de saúde com imunizações e testes rápidos, além de ações voltadas à educação, como rematrícula escolar e combate à evasão.

A procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, ouvidora-geral do MPMT, destacou a importância da ação e o impacto direto na vida dos indígenas. “Estou gratificada de ver essa ação acontecer. A primeira edição Xavante foi satisfatória e  cumpriu o almejado por todos nós. A Ouvidoria Itinerante é uma união de esforços de vários órgãos constituídos, todos imbuídos da mesma vontade de atender essa população indígena, garantindo a eles o direito de serem cidadãos como qualquer outra pessoa.”

O promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Miranda Mereb, também celebrou os resultados da ação. “Foi um verdadeiro sucesso. Fomos muito bem recebidos em todas as aldeias. Várias pessoas saíram com sua cidadania pronta. Hoje, eles saem da inexistência

 para serem cidadãos, com título de eleitor e documentos. Temos certeza de que a segunda edição virá com ainda mais amor, serviços e compaixão por esse povo que tanto sofre.”

Além dos atendimentos nas sedes das aldeias, a equipe do MPMT visitou comunidades vizinhas, ouvindo diretamente os moradores sobre suas principais necessidades. Entre os pedidos, destacaram-se questões relacionadas ao transporte, à iluminação pública e à segurança

 alimentar.

O cacique Anselmo Utseiro, da aldeia Santa Benedita, relatou as dificuldades enfrentadas. “Facilitou mais aqui, sabe, porque na cidade é difícil. Ontem mesmo chamei a comunidade para levantar cedo e aproveitar. Nós não temos carro, então viemos a pé mesmo.

 Ainda bem que tinha o carro da operação. É pesado, mas estamos enfrentando essa dificuldade. Estou satisfeito e agradeço muito.”

O vice-cacique da Aldeia Santa Clara, Marvel, também expressou sua satisfação. “Fiquei contente com essa equipe que veio fazer o mutirão. Eu precisava fazer identidade. É bom demais. Deveria acontecer sempre, todo ano.”

A ação contou com o apoio de diversas instituições parceiras, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Receita Federal, UFMT, Politec, CRAS, CMDCA, DSEI, Setasc, cartório local, entre outros. 

A juíza de Direito Tábatha Tosetto destacou a adesão dos jovens aos serviços eleitorais. “Foi essencial. A procura pela Justiça Eleitoral foi acima do esperado, principalmente por adolescentes de 16 anos interessados em fazer o título e votar. Isso mostra a

 consciência da importância do voto e da representatividade. Cada aldeia tem sua peculiaridade, e conhecer pessoalmente cada local foi fundamental.”

O juiz de Direito da comarca de Campinápolis, Matheus de Miranda, reforçou a relevância da iniciativa. “A importância primordial está no reconhecimento das populações indígenas, que muitas vezes são esquecidas. Essa ação traz visibilidade, conhecimento da realidade

 precária em que vivem e conscientização para que possamos contribuir com a melhoria da qualidade de vida e o reconhecimento como cidadãos.”

O presidente da Câmara Municipal de Campinápolis, Celiomar Piaba, também acompanhou a ação e destacou a parceria entre os órgãos. “É de extrema necessidade essa vinda com o mutirão itinerante. Facilita a vida dos indígenas na documentação, certidões, RG, CPF, CAD. É uma parceria louvável. Eles têm muita dificuldade de se deslocar até a cidade, principalmente por falta de transporte.”

A Ouvidoria Itinerante 1ª Edição Xavante é um marco na aproximação do Ministério Público com os povos originários, fortalecendo o diálogo, o respeito às tradições e a busca por soluções efetivas para os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas.