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Com a Reforma Tributária prestes a redefinir as regras do jogo no agronegócio, a Fiagril já iniciou um projeto de adequação para enfrentar o período de transição que se estenderá até 2032.
A empresa está revisando seus processos e operações, estruturando novas estratégias para garantir conformidade às exigências do Imposto de Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos que substituirão os atuais impostos sobre o consumo.
Outros pontos que também impactam o agronegócio são por exemplo: a redução de 60% na alíquota da CBS para insumos agropecuários e comercialização de grãos (soja e milho) e a exigência de certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA) para operações de exportação e equiparadas.
Outra questão ainda em discussão, mas que pode impactar o setor é o Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Dependendo da regulamentação, alguns insumos agrícolas, como defensivos, podem ser incluídos nessa categoria.
De acordo com a gerente tributária da Fiagril, Daniela Pagotto, o trabalho de adequação às exigências da Reforma Tributária já está em ritmo acelerado.
“Já estamos avaliando todos os nossos cenários comerciais para adequação às novas regras. Durante o período de transição, poderemos conviver com dois impostos vigentes para a mesma operação, o que exigirá maior controle, compliance e volume de trabalho”, explica a gerente.
Frentes de atuação
Para garantir uma transição segura e eficiente, a Fiagril estruturou um projeto dividido em três grandes frentes: o entendimento do negócio atualmente existente “AS IS” e a definição do novo modelo tributário “TO BE” com base nas novas regras; o aprimoramento de documentos fiscais e obrigações acessórias; e o credenciamento como Operador Econômico Autorizado (OEA) que é fundamental para manter benefícios nas exportações.
Além das mudanças em controles internos e sistemas, a empresa também conta com o apoio de duas consultorias externas especializadas para orientar o processo e capacitar suas equipes.
“É como trocar o pneu do carro com ele andando. Estamos revisando processos, implementando melhorias e preparando as pessoas para um novo cenário tributário”, sem pausa para que isso aconteça, afirma a gerente.
Passo importante
Embora ainda não seja possível afirmar com clareza se a reforma trará aumento ou redução da carga tributária, já que ainda pende de regulamentação, a Fiagril avalia o movimento como um passo importante para a modernização do sistema tributário brasileiro.
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