Perícia confirma que incêndio na Serra Azul foi criminoso; proprietário de área será multado

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) concluiu que o incêndio que atingiu o Parque Estadual da Serra Azul, em Barra do Garças (511 km de Cuiabá), teve origem criminosa, provocado por ação humana. O proprietário da área particular onde o fogo começou será autuado administrativamente e multado proporcionalmente ao dano ambiental causado.

De acordo com o laudo pericial, as chamas tiveram início a partir do uso inadequado de uma fogueira durante um acampamento em propriedade privada próxima ao parque. O documento foi elaborado com base na análise de dados geoespaciais dos focos de calor, nos padrões de queima da vegetação, em evidências físicas encontradas no solo e em depoimentos de moradores da região.

No ponto de origem do incêndio, peritos localizaram cinzas, galhos e troncos dispostos em formato de fogueira, além de sinais de atividade humana recente. Também foram identificadas folhas com congelamento térmico, indício de fogo de baixa intensidade, e uma área queimada que se propagou até a serra do parque.

“Conclui-se que o incêndio foi de origem antrópica por negligência, iniciado a partir do uso inadequado do fogo com fogueira para acampamento ou outras finalidades não autorizadas, em desatenção aos deveres objetivos de cuidado e prevenção previstos em lei”, registra o laudo.

Segundo o tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), a multa seguirá os parâmetros da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998) e do Decreto nº 6.514/2008.

“A responsabilidade pelo incêndio recai sobre o proprietário da área onde o fogo teve início. Ele será autuado administrativamente e será aplicada multa, cujo cálculo levará em conta o impacto ambiental causado. Essa medida visa não apenas à responsabilização, mas também reforçar a importância da conscientização e da prevenção na proteção dos nossos recursos naturais”, afirmou o comandante.

O laudo também será utilizado pela Polícia Civil para embasar a responsabilização criminal do infrator, que poderá responder com multa e até pena de reclusão, conforme a legislação vigente.

Além disso, o documento servirá de apoio para o reforço das ações preventivas no entorno do parque e para campanhas de conscientização junto à população, visando reduzir riscos de novos incêndios, especialmente em áreas próximas à zona urbana.