Sefaz-MT apresenta sistema nacional de troca de informações no setor de combustíveis

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vai apresentar o Sistema Nacional de Troca de Informações do Segmento de Combustível (Sinac) durante dois importantes encontros do setor: o subgrupo do GT 05 Combustível – Troca de Informações, no dia 18 de setembro, e o Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis, no dia 19, ambos em Salvador (BA).

Desenvolvido, custeado e hospedado pela Sefaz-MT, o Sinac é considerado um projeto inovador que permitirá o compartilhamento de dados entre as Secretarias de Fazenda dos estados, inclusive informações protegidas por sigilo fiscal. A iniciativa tem como meta reforçar o monitoramento e combater irregularidades no mercado de combustíveis, além de contribuir para enfrentar o crime organizado e a concorrência desleal no setor.

De acordo com o coordenador do projeto, Rodrigo Sarkis Moor Santos, a apresentação do sistema no evento nacional é uma oportunidade para difundir o trabalho desenvolvido em Mato Grosso.

“Estamos no caminho certo. Precisamos de uma base nacional unificada de contribuintes e de operações de risco ou inconformidades, acessível a todas as unidades especializadas em combustíveis. Afinal, combustível não tem fronteiras. Essa tendência de fiscalização cooperada já está presente na criação do Comitê Gestor Nacional do IBS, no âmbito da Reforma Tributária”, destacou o fiscal de tributos da Sefaz.

A programação prevê que o subgrupo do GT 05 Combustível será realizado em reunião restrita a auditores fiscais das Secretarias de Fazenda. Já o Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis será aberto a convidados de instituições do setor, mediante inscrição prévia.

Além da participação da Sefaz-MT, o encontro contará com representantes da Sefaz da Bahia, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e do Instituto Combustível Legal (ICL).

O Sinac já recebeu a aprovação dos 27 secretários de Fazenda do país no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. A definição das regras de funcionamento caberá ao Grupo de Trabalho Combustível (GT05), vinculado à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS).

A expectativa é que o sistema se torne uma ferramenta estratégica para modernizar e fortalecer a fiscalização, com uma atuação integrada e coordenada em nível nacional.