Alerta inadiável: MT precisa proteger suas mulheres, não mata-las

Alerta inadiável: MT precisa proteger suas mulheres, não mata-las

Gisela Simona

Esta semana, o Mapa da Segurança Pública 2025 divulgou dados que não podem ser ignorados. Ele mostra - até com uma clareza brutal - os desafios que enfrentamos enquanto nação, ao apontar o Brasil como um dos países onde mais morrem mulheres no mundo, pelo simples fato de serem mulheres. De acordo com os dados, foram registrados 1.459 casos de feminicídio em 2024, assim, diariamente, quatro mulheres foram cruelmente assassinadas.

Mas o maior alerta para quem como eu - mulher, negra, parlamentar -, e que realiza uma defesa aguerrida em favor das nossas causas, é observar que esta violência atinge níveis alarmantes em Mato Grosso. Conforme o Mapa, o Estado lidera o ranking nacional, figurando em primeiro lugar com 2,47 feminicídios por 100 mil mulheres. Essa estatística supera a média brasileira e denuncia, de forma contundente, a precariedade de nossa proteção às mulheres.

Sobretudo, quando sabemos que dos 47 feminicídios, 83% ocorreram dentro de casa onde, em tese, estas mulheres deveriam estar protegidas. E ainda que nove destas vítimas foram mortas na presença dos filhos e que estes crimes deixaram 89 crianças órfãs.

Outro dado aterrorizante é o aumento de 200% nos crimes de lesão corporal seguida de morte, escancarando a vulnerabilidade feminina no cotidiano e desvelando que o problema vai muito além de números frios. E que muito antes estes dados alertam para a necessidade de transformar nossa legislação em ações efetivas e imediatas. E que há tempos esta pauta não é só nossa, mas da família brasileira e ainda que o poder público precisa investir em políticas públicas no acolhimento dessa mulher. E, desta forma, dar uma resposta concreta às tragédias que clamam por medidas urgentes.

Números que nos dizem - em alto e bom som -, que passou da hora de tratarmos dessa pauta dentro da educação, porque a médio e longo prazo é na educação que nós vamos colocar fim a esta cultura machista. Igualmente, entender a questão da repressão, como alternativa, porque tenho muito orgulho de ter sido a relatora do Pacote Antifeminicídio na Câmara e conseguir assegurar, hoje, a maior pena do Código Penal brasileiro: 40 anos de prisão para um ferminicida. Uma lei que entrou em vigor em outubro de 2024, projetada para endurecer a punição e reconhecer o feminicídio como crime autônomo.

E mesmo sabendo que a pena sozinha não é capaz de reduzir estas mortes, contudo, ela é importante no sentido de diminuir a impunidade e responder à magnitude da violência de gênero. Desde que, claro, o Judiciário cumpra a sua parte, e dê celeridade no julgamento desses processos para servir de exemplo.

Carrego comigo a convicção de que a política deve ser a ferramenta para a transformação social. E que não devemos aceitar a normalização do abuso e que a violência contra a mulher não pode mais ter espaço em nosso país. Desta forma, literalmente, este Mapa é um convite à mobilização. Um chamado urgente para que todos – autoridades, sociedade e, principalmente, aqueles que se importam – se mobilizem. Chegou o momento de transformar indignação em ação, pois cada dado reforça a necessidade de quebrarmos a normalização da violência de gênero e não mais permitir que mulheres sejam vítimas silenciosas em suas próprias casas, comunidades e até mesmo no Congresso.

Assim, é muito importante que a sociedade faça essa discussão em todos os espaços. Primeiro dentro de casa, para que os filhos possam entender que a mulher não é um objeto, que tem vontade própria e pode, sim, tomar uma decisão de não querer continuar um relacionamento. E, claro, continuar viva. Depois - ou de forma concomitante - levar este debate para as escolas e para as ruas. Lembrando que para além do discurso, a luta por segurança, respeito e justiça é coletiva, pois quando a gente se une, a voz ecoa forte não só em Mato Grosso, mas em todo o Brasil.

E quem sabe se desta forma, enfim, não honramos a memória de cada mulher que já sofreu em silêncio e que morreu sem defesa.

Gisela Simona é advogada e deputada federal