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Cuiabá, MT
A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital realiza, nesta sexta-feira (11), às 14h, uma audiência pública híbrida para discutir as intervenções no Monumento Natural Morro de Santo Antônio. O encontro será realizado presencialmente no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com participação virtual via Microsoft Teams e transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, que presidirá a audiência, o objetivo é promover um debate com a sociedade sobre a implementação da Unidade de Conservação do Morro de Santo Antônio e a estrutura necessária para garantir o uso sustentável da área. A construção de uma estrada pelo Estado de Mato Grosso também será tema da consulta.
Foram convidados a participar representantes do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação, Ministério Público Federal, populações indígenas e comunidades tradicionais, Iphan-MT, Funai, Prefeitura de Santo Antônio de Leverger, além das secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), Infraestrutura (Sinfra), Cultura (Secel) e Casa Civil. Também devem contribuir representantes do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Ibama e outras instituições ligadas à preservação ambiental e ao patrimônio cultural.
A audiência contará com falas expositivas de convidados, com limite de 10 minutos por intervenção. Após as apresentações, os demais participantes poderão se manifestar por até cinco minutos cada. As inscrições para fala deverão ser feitas no início da audiência. As deliberações terão caráter consultivo e servirão de subsídio para a atuação do Ministério Público na proteção do meio ambiente.
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