TCE vê superfaturamento de R$ 3 mi em compra de livros de João Campos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou superfaturamento de mais de R$ 3,3 milhões em 2023 e em 2024 em relação a material destinado a professores de Recife, cidade comandada pelo prefeito João Campos (PSB), e licenças de uso de metodologia, como revelado pela coluna nesta segunda-feira (24/3). Esse valor, considerado incompatível, é quase 60 vezes maior do que o dos kits dos estudantes. A compra se deu com inexigibilidade de licitação.

Em nota, a Prefeitura de Recife contestou o resultado alcançado pela auditoria e alegou que o TCE cometeu um erro de cálculo (confira a resposta do Executivo municipal na íntegra ao fim desta reportagem).

Enquanto o kit do aluno custa R$ 58 a unidade, o do docente chega a R$ 3.438 cada – uma diferença de R$ 3.380. O primeiro inclui três livros, uma jogateca (kit de jogos) e uma caixa. O segundo, por sua vez, conta com cinco livros e uma jogateca. Como são 300 kits didáticos, o sobrepreço alcança R$ 996 mil. Cada livro destinado a docentes custaria R$ 1.690, diz o TCE.

 “Ainda que se trate de uma obra intelectual, nota-se fora de qualquer razoabilidade o valor de R$ 3.380,00 para os dois livros de professor (se excluído o custo do material do aluno), enquanto que os dois livros do aluno, o livro da família e o kit de jogos totalizam R$ 58,00v (este sim, compatíveis com kits semelhantes do mercado). Destaca-se que eventual alegação de economia de escala não justificaria tamanha discrepância dos referidos preços”, destaca o relatório do TCE, obtido pela coluna.

Já as licenças de uso de alunos custam R$ 189, ao passo em que a de professores é de R$ 2.602. Somando, o material didático dos docentes alcança R$ 6.040, um aumento de 1000%. O superfaturamento apontado pelo TCE é de R$ 667,2 mil.