Março: um tributo à força feminina – celebrando conquistas e renovando compromissos

Março é um mês emblemático, dedicado à celebração e à reflexão sobre a importância das mulheres na sociedade. Como deputado estadual, e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), tenho a honra de prestar minha homenagem a todas as mulheres que, com sua força, resiliência e determinação, constroem diariamente um mundo mais justo, humano e igualitário. Este é um momento para reconhecer suas conquistas, mas também para reforçar nosso compromisso com a luta por direitos, respeito e oportunidades iguais.

No âmbito legislativo, tenho me empenhado em apoiar políticas públicas que promovam a equidade e garantam os direitos das mulheres. Acredito que é nosso dever, como representantes do povo, criar mecanismos que assegurem proteção, oportunidades e voz ativa para todas as mulheres, independentemente de sua origem, classe social ou condição.

Durante meus três mandatos como deputado estadual, sempre priorizei leis que aumentassem tanto a segurança física, quanto a segurança patrimonial das mulheres. Sou autor da lei 11100/2020 que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco. Também criei a lei 11366/2021 que faz com que o estado cobre do agressor os custos que teve com cuidados de saúde e previdência das mulheres que sofreram violência. Isso significa que, se uma mulher precisar de atendimento médico ou outros serviços por causa da violência, o estado pode pedir que o agressor pague por esses serviços.

A maioria das mulheres, depois de agredida, acaba voltando com o companheiro por questão de sobrevivência. Para auxiliá-las nesse sentido, mostrando que é possível recomeçar e que elas não estão sozinhas, muito menos desamparadas, apresentei um substitutivo integral à Lei nº 10.523/2017, que trata do programa social Ser Família Mulher, em que fornece um auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica por meio de aporte financeiro de até um salário mínimo, exclusivo para o pagamento de aluguel. Essa conquista teve o apoio integral da nossa primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes.

Destinei emendas para o Festival Pelas Mãos Delas, que tem o objetivo de qualificar profissionalmente as mulheres para que não dependam exclusivamente de seus parceiros e possam se tornar donas dos seus próprios negócios. As emendas beneficiaram ações do programa em 17 municípios mato-grossenses.

Às mulheres do meu estado e do nosso país, quero dizer que vocês são fonte de inspiração. Que este mês de março seja não apenas uma celebração, mas também um chamado para continuarmos unidos na luta por um mundo onde todas as mulheres possam viver com dignidade, liberdade e plenitude.

Parabéns a todas as mulheres pelo seu mês e por tudo o que representam. Sigamos juntos, firmes e determinados, na busca por uma sociedade verdadeiramente igualitária.